Termo de Uso e Consentimento para Tratamento de Dados
Este Termo de Uso regula a coleta, utilização e armazenamento de dados fornecidos voluntariamente pelo usuário no momento do cadastro.
1. Finalidade da Coleta de Dados
Os dados pessoais informados neste sistema serão utilizados exclusivamente para:
- Identificação do usuário na plataforma;
- Comunicação sobre serviços e funcionalidades do site;
- Melhoria da experiência de navegação e personalização de conteúdo;
- Finalidades legais e administrativas quando necessário.
2. Compartilhamento de Informações
As informações fornecidas não serão compartilhadas com terceiros, salvo quando exigido por lei ou mediante autorização expressa do usuário.
3. Armazenamento e Segurança
Os dados são armazenados em ambiente seguro, com acesso restrito a pessoas autorizadas, comprometidas com a confidencialidade e integridade das informações.
4. Consentimento
Ao marcar a opção "Li e aceito os termos", o usuário declara estar ciente e de acordo com o uso dos seus dados conforme as finalidades previstas neste termo.
5. Direitos do Usuário
O usuário poderá, a qualquer momento, solicitar a atualização, correção ou exclusão dos seus dados por meio dos canais de atendimento disponibilizados.
Este termo poderá ser alterado a qualquer momento para atender requisitos legais ou operacionais, sendo recomendada a consulta periódica.